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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 12:12
Consumidor deverá ser indenizado por alteração unilateral de serviço contratado
Ele receberá R$ 11.904,12, a título de danos materiais e R$ 3 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 10:46
Homem deverá indenizar ex-companheira por episódios de violência doméstica
Agressões causaram danos morais à ex-mulher.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 11:51
Instituição educacional é multada por descumprimento de decisão judicial
Foi aplicada multa no valor de R$ 50 mil por dia, a partir da data da intimação da decisão, limitada ao total de R$ 10 milhões.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 15:37
Estabelecimento comercial é condenado a indenizar por excesso de ruídos
O estabelecimento comercial foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$ 15 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 15:28
Consumidor deverá ser indenizado por alteração unilateral de serviço contratado
Ele receberá R$ 11.904,12, a título de danos materiais e R$ 3 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2020 - 14:20
Caesb é condenada por cobrança de dívida inexistente
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Julho de 2020 - 11:19
Partilha de milhas aéreas por ocasião do divórcio
efeitos decorrentes da relação matrimonial assumida por este.Via de consequência, há de ser partilhado na hipótese de divórcio.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 17:27
Brasil tem 81.828 mortes por coronavírus confirmadas e 2.178.159 casos
País tem 81.828 mortes por Covid-19 e 2.178.159 infectados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Julho de 2020 - 13:23
Hipermercado é condenado a indenizar consumidor agredido por funcionários
Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2020 - 10:07
Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira por queda
A empresa, juntamente com Essor Seguros, também deve restituir a autora a quantia de R$ 2.500,00. A seguradora responde solidariamente somente pelos danos materiais.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2020 - 17:23
Brasil tem 79.590 mortes por coronavírus confirmadas e 2.102.559 infectados
País tem 79.590 mortes por Covid-19 e 2.102.559 infectados.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2020 - 11:02
Justiça condena ex-prefeito de Pontal por fraude em licitação
O político foi sentenciado a três anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Julho de 2020 - 12:59
Rede hoteleira terá que indenizar hóspede por cobrança em dobro
A ré terá, ainda, que pagar ao autor uma indenização pelos danos morais sofridos.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 10:44
Bancário vai receber indenização por dano material com benefício previdenciário
Segundo o colegiado, indenização e benefício previdenciário não se confundem.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 12:41
Escola de informática é condenada por veiculação de propaganda enganosa
Reparação fixada em R$ 50 mil por dano moral coletivo.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 15:28
Empresa de telefonia é condenada por quebra de sigilo telefônico
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 11:33
Central de teleatendimento é condenada por controlar uso de banheiro
Para a Turma, restringir uso de toaletes e fiscalizar o tempo gasto com essa finalidade não podem ser consideradas condutas razoáveis.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Junho de 2020 - 11:44
Mulher deverá ser indenizada por ataque de cachorro da vizinha
O magistrado fixou a indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, bem como condenou a ré ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 156,16.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2020 - 17:00
Concessionária deve ressarcir cliente por compra não efetivada
Ele receberá R$ 3 mil a título de indenização por danos materiais.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2020 - 17:21
Brasil tem 5.901 mortes e 85.380 casos confirmados por coronavírus
País soma mais 7.218 casos em segundo dia consecutivo com maior número de registros da série. Número total de infecções ultrapassou o total da China.
